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Termos e Condições

Dabee - Termos de Uso Última Revisão: 15 de abril de 2011

TERMOS DE USO

Este documento, ora denominado Termos e Condições de Uso (ou simplesmente "Termos de Uso") regulamenta e descreve os serviços e funcionalidades relacionados ao "Site Dabee” (ou simplesmente “Site” hospedado sob endereço www.dabee.com.br. O Site é de titularidade da Dabee Technology, Inc. ("Dabee"), empresa constituída em Delaware, USA

Ao usar ou acessar o Site Dabee VOCÊ CONCORDA EM ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, além das normas legais, políticas de privacidade e demais documentos abaixo referidos.

A Dabee se reserva no direito de revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Ao continuar o seu uso ou acesso ao Site você estará consentindo com tais mudanças. Recomendamos que sempre visite e reveja os Termos de Uso, além de outros Avisos Legais e Política de Privacidade aplicáveis.

Este é um documento importante, e você deve lê-lo com cuidado ao utilizar ou apenas acessar o Site.

QUEM SOMOS

O Site disponibiliza o serviço de compras internacionais (os "Serviços Dabee"), que ajuda você a comprar produtos de comerciantes estrangeiros que têm dificuldade de atender seu país.

O Site não mantém estoque de produtos, porem compramos produtos diretamente no website dos comerciantes, conforme indicado na página da oferta, e em seu nome. A Dabee é um contratante independente para todos os efeitos, atua como seu agente exclusivamente no ato de comprar em lojas online no exterior, efetuar os desembaraços alfandegários e enviar o produto ao endereço indicado por você.

Para poder acessar certas funções do Site você deve se cadastrar como um membro da Dabee ("Membro"). É sua obrigação fornecer informações atuais, completas e precisas sobre si mesmo ("Dados de Registro") quando se registrar ou atualizar seus dados posteriormente. Você concorda em: (i) não desvirtuar a sua identidade; (ii) manter e conservar seu registro de dados atual atualizando assim que possível; (iii) manter a segurança de sua senha, que é pessoal e intransferível.

A Dabee e seus prestadores de serviços não se responsabilizam por qualquer perda que possa sofrer por meio do uso de sua senha por terceiros. Caso saiba de um uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança, entre em contato com Dabee imediatamente Caso tente, obter acesso não autorizado ao Site, ou ainda ajudar outros em tais iniciativas, além de distribuir instruções, software ou ferramentas para esse efeito, tais atos serão considerados como tentativa de fraude e a sua conta pode ser bloqueada pelo Dabee sem aviso prévio.

PAGAMENTOS E VALIDAÇÃO DE COMPRA

Ao comprar um produto através do Site serão aplicáveis taxas de administração, custos de frete e tributos, já inclusos no preço anunciado do produto. Todos os pagamentos devem ser feitos pelos seguintes meios: cartão de crédito VISA, MasterCard, American Express ou ainda através de créditos PayPal. Estes meios de pagamento poderão ser removidos pelo Dabee a qualquer momento. A menos que esteja expressamente previsto no Site, nós não aceitamos outros tipos de pagamento.

O contrato da instituição financeira emitente do cartão de crédito rege o seu uso, e você deve se referir a esse acordo e não estes Termos de Uso para determinar seus direitos e responsabilidades como associado. Você é responsável pelo pagamento de quaisquer montantes não autorizados cobrado no seu cartão de crédito por terceiros, e não a Dabee. Você concorda em pagar todas as taxas e encargos incorridos em conexão com suas compras (incluindo todos os impostos aplicáveis) e as taxas em vigor quando as aquisições foram efetuadas. Você tem o prazo de 30 (trinta) dias para notificar a Dabee de quaisquer discrepâncias na sua fatura, contados da respectiva cobrança no seu cartão de crédito.

Caso a Dabee não receba o pagamento do seu cartão de crédito ou de quem autorizado, você concorda em pagar todos os montantes devidos a pedido da Dabee. Ainda, no preço descrito na oferta estão inclusos os impostos devidos, sendo que você é o responsável legal pelo recolhimento destes (a Dabee o fará em seu nome). Ao efetuar um pedido usando o nosso carrinho de compras, iremos verificar as suas informações para validação e confirmação de sua forma de pagamento e/ou de entrega. Reservamo-nos ao direito de rejeitar qualquer pedido feito por discrepâncias nas informações coletadas e/ou a limitar as quantidades de qualquer pedido. No caso de rejeição da encomenda, iremos notificá-lo através do endereço de email informado no ato do pedido.

No caso de cancelamento ou rejeição da encomenda, os valores eventualmente descontados na sua fatura de cartão de crédito serão estornados, no prazo de até 10 (dez) dias úteis. Em caso de taxas, multas, penalidades ou outros encargos aplicados à Dabee ou terceiros decorrentes de sua violação destes Termos de Uso e/ou seu uso dos Serviços Dabee, você poderá ser acionado para indenizar o Site por tais valores.

A Dabee se reserva no direito de alterar os seus preços e métodos de cobrança dos produtos ou serviços vendidos, com efeito imediato após a publicação no Site ou por email enviado para os usuários.

POLÍTICA DE ACEITAÇÃO

A Dabee realizará, em até 07 (sete) dias, verificação de crédito quando receber qualquer pedido de compra, a fim de verificar a credibilidade financeira de seus clientes e no intuito de evitar fraudes, além de exigir verificações ou informações adicionais antes de aceitar qualquer pedido de encomenda. Com base nesta verificação, a Dabee poderá aceitar ou não os pedidos feitos. Ainda assim, todas as encomendas acima de R$ 1.000,00 (mil reais) devem obter aprovação prévia através de um método aceito para pagamento, conforme estabelecido pelo nosso departamento de crédito. A Dabee é revendedor para os consumidores finais, não aceitando ordens de revendedores, exportadores, atacadistas, empresas de qualquer natureza, ou outros clientes que pretendam revender os produtos.

A Dabee terá o direito de recusar ou cancelar quaisquer pedidos por conta de discrepâncias nas suas informações ou término do estoque no fornecedor destes – independentemente de o pedido ter sido confirmado ou não e seu cartão de crédito cobrado. Caso já tenha ocorrida a cobrança em seu cartão de crédito pela compra de um pedido posteriormente cancelado, a Dabee emitirá um crédito em sua conta de cartão de crédito igual ao valor cobrado, em até 10 (dez) dias úteis.

A Dabee poderá, a seu exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades de produtos adquiridos por pessoa ou por encomenda. Estas limitações podem incluir encomendas feitas pela mesma conta Dabee, o mesmo cartão de crédito, e as ordens que usam o mesmo faturamento e/ou endereço para remessa. Se precisarmos fazer uma mudança em algum pedido, iremos notificá-lo o por telefone, email e/ou endereço de faturamento. A Dabee se reserva ao direito de limitar ou proibir as vendas a outras lojas ou pessoas jurídicas.

O recebimento da confirmação do pedido por email ou de outra forma não significa a aceitação de seu pedido, nem constitui a confirmação da efetiva venda. Seu pedido será considerado como aceito e efetivo pelo Dabee no ato de envio do produto para seu endereço.

TRANSPORTE INTERNACIONAL E ADUANA

Todos os pedidos feitos no Site estão sujeitos à disponibilidade do produto e serão enviados de acordo com as políticas de frete do Dabee. NO CASO DE NÃO RECEBIMENTO DE SUA ENCOMENDA, VOCÊ DEVE NOTIFICAR A DABEE EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DO EMAIL DE CONFIRMAÇÃO DO ENVIO. A Dabee tem seguro de entrega para todos os produtos postados.

  • Dabee trabalha com parceiros especializados em transporte internacional. As despesas de envio são calculadas sobre uma base combinada de peso, valor (para fins de seguro) e destino. Alguns pedidos poderão ser enviados em múltiplos pacotes - nós não acrescentaremos taxas adicionais ao seu pedido se este for entregue múltiplos pacotes;
  • Nós enviaremos para o endereço indicado como sua residência. Contudo, para fins de faturamento o endereço é aquele cadastrado em seu banco e/ou instituição financeira responsável pelo pagamento dos valores. A Dabee não envia produtos para caixas postais;
  • Alguns itens não podem ser exportados devido a restrições do fabricante ou das leis de seu país. Você receberá um aviso se algum item em seu carrinho de compras tiver tais restrições de envio;
  • Não enviamos para o Irã, Sudão, Cuba, Síria ou a Coréia do Norte;
  • Envio para a Nigéria, Gana, Uganda e na Geórgia pode ser sujeito a uma verificação adicional. Iremos informá-lo se a encomenda for cancelada; e
  • Se um pedido for recusado ou devolvido para nós devido a informações de destinatário incorretas ou endereço incorreto, ou ainda porque foi recusado ou não entregue, poderão ser devolvidos os valores pagos, mediante a retenção pelo Dabee do valor de frete original e taxas aplicáveis.

INFORMAÇÃO SOBRE ADUANA

Encomendas internacionais estão, como regra geral, sujeitas a impostos de importação e tributos locais. A Dabee irá atuar com parceiros para o cálculo, cobrança e pré-pagamento destas taxas de importação em seu nome. Se a sua encomenda se qualificar em tal opção, será identificada no momento de oferta no Site e durante o processo de checkout. SE A OPÇÃO DE PRE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ESTIVER DISPONIVEL E FOR ESCOLHIDA PELO USUARIO, A DABEE IRÁ RECOLHER E PAGAR AS TAXAS DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTOS LOCAIS EM SEU NOME CONFORME CALCULADOS NA OFERTA DO PRODUTO. Ao escolher o Serviço de pre-pagamento de impostos, você autoriza a Dabee a, no ato da compra, cobrar no seu cartão de crédito os impostos de importação e tributos locais. Além disso, você autoriza Dabee a cobrar em seu cartão de crédito qualquer taxa de entrega posterior resultante de dados relativos ao endereço de entrega incorretamente informados por você. Caso você não aceite a opção de pré-pagamento de impostos alfandegários, você é o único responsável pelo pagamento de eventuais impostos cobrados na chegada do produto no Brasil.

Retorno e Substituições: Se você devolver um produto para nós, você será o exportador para o país de destino (origem) do produto. Neste caso você será responsável por todos os custos de transporte e o risco de perda de rendimentos e substituições.

Transferências internacionais estão sujeitas à inspeção pelas autoridades aduaneiras. Nós também podemos ser chamados a prestar informações sobre o produto para nossas companhias aéreas internacionais. Os transportadores podem comunicar essas informações às autoridades aduaneiras com a finalidade de facilitar o desembaraço aduaneiro e o cumprimento das leis locais.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RETORNOS

TODOS OS PEDIDOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE DEVEM SER FEITAS DIRETAMENTE COM O FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRÓPRIOS TERMOS E CONDIÇÕES.

Todas as vendas feitas através do Dabee estão sujeitos à política de retorno de cada comerciante/vendedor. a Dabee não trabalha com estoques e não processa retornos diretamente, mas facilita o retorno dos produtos junto ao fornecedor indicado na descrição da oferta do produto.

A Dabee ajuda os usuários no processo de retorno junto ao fornecedor, sendo que O USUÁRIO PODERÁ FAZER TAL SOLICITAÇÃO EM ATÉ 07 (SETE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO. Por favor, entre em contato conosco no email: sac@dabee.com.br. O usuário será responsável pelo frete de retorno e quaisquer impostos aplicáveis.

A DABEE NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS, COMPRADOS, OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DE SITES DE TERCEIROS.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

A Dabee pode fornecer links para websites externos ou exibir o conteúdo de sites externos ou recursos ("Sites Externos") para a sua conveniência e referência. Dabee não endossa e não é responsável pela disponibilidade desses Sites ou recursos externos ou por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos externos. O uso e relações com os proprietários ou operadores desses Sites externos ocorrem por seu próprio risco. Sendo que a Dabee não tem controle sobre Sites Externos, você reconhece e concorda que Dabee não se responsabiliza por qualquer coisa relativa, ou por quaisquer resultados da sua utilização ou acesso a tais sites externos ou quaisquer serviços, recursos, produtos ou de seu conteúdo. O Usuário reconhece e concorda que Dabee não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados por ou em conexão com o uso de ou confiança em websites externos ou quaisquer serviços, recursos, produtos ou de seu conteúdo. Finalmente, tais sites externos, normalmente têm seus próprios termos e condições, inclusive políticas de privacidade, sobre o qual Dabee não tem controle e que irão reger seus direitos e obrigações no que respeita à utilização desses sites externos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Dabee e seus licenciantes detêm todos os direitos sobre as informações, documentos, produtos, software e materiais fornecidos nos Sites Dabee, incluindo marcas, logotipos, gráficos e imagens (os "Materiais").

A Dabee lhe concede o direito limitado para mostrar os Materiais apenas no seu computador pessoal, e para copiar e fazer o download dos Materiais apresentados no Site desde que: (1) o aviso legal de propriedade do Dabee e o aviso de permissão apareçam nos materiais exibidos, copiados ou transferidos e (2) cópia ou download será usado apenas para seu uso pessoal e informativo (ou seja, não poderá ser distribuído ou emitidos fora da sua casa ou empresa, ou transmitida em qualquer meio de comunicação a terceiros, ou usado ou distribuído para qualquer finalidade comercial). Você reconhece e concorda que não tem direito de modificar, editar, alterar ou melhorar qualquer um dos Materiais do Dabee. Esta licença limitada termina automaticamente, sem aviso prévio para você, se você violar qualquer um destes Termos de Uso. Após o término desta licença limitada, você concorda em destruir imediatamente quaisquer materiais impressos ou eletrônicos.

Exceto como expressamente disposto nos presentes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Material pode ser reproduzido, gravado, retransmitido, vendidos, alugados, transmitido, distribuído, publicado, carregado, postado, exibido publicamente, alterados para fazer novas obras, executado, digitalizados, compilados, traduzidos ou transmitido qualquer outro computador, site ou outro meio ou para qualquer propósito comercial, sem prévio e expresso consentimento por escrito da Dabee. Exceto como expressamente permitido aqui, não são concedidos quaisquer direitos ou licença de patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas comerciais, direitos de publicidade ou de marcas comerciais no que diz respeito a qualquer um dos materiais. a Dabee.com e os sites locais Dabee (Dabee.com.br. com.mx, e outros) são marcas registradas da Dabee. Todos os gráficos personalizados, ícones, logos e nomes de serviço são marcas da Dabee. Todas as outras marcas comerciais ou marcas de serviço são propriedade de seus respectivos proprietários. O uso de qualquer marca Dabee sem o consentimento expresso escrito do Dabee é estritamente proibida.

USO ACEITÁVEL DO SITE

Você concorda em não reproduzir, transmitir, exibir, distribuir, "frame" ou "mirror" de materiais no Site em outro servidor ou dispositivo baseado na Internet, sem autorização prévia por escrito do Dabee ou o proprietário de tal material, respectivamente. Exceto como aqui estabelecido, você reconhece que você não tem nenhum direito, título ou interesse ou aos materiais ou de qualquer Conteúdo de Terceiros (conforme descrito abaixo) sobre qualquer base jurídica, sem autorização prévia por escrito da Dabee.

O uso dos Serviços Dabee deve ser lícito e de acordo com os padrões razoáveis de segurança e ética nas relações pela Internet. Além disso, as seguintes regras se aplicam ao uso do serviço:

  • VOCÊ DECLARA À DABEE TER AO MENOS 18 ANOS DE IDADE;
  • O uso do Serviço está sujeita a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Sua conduta está sujeita a tais regulamentos, leis e procedimentos;
  • Você é o único responsável pelo conteúdo de suas informações. Você reconhece e concorda que a Dabee não endossa as ações ou conteúdo das comunicações enviadas por você;
  • Você deve obter e manter todos os equipamentos ou de serviços auxiliares necessários para ligar, acessar ou utilizar os Serviços Dabee, incluindo, mas sem limitação aos modems, hardware, software e serviço de conexão e acesso à Internet. Você é responsável por assegurar que tais equipamentos e os serviços auxiliares são compatíveis com os serviços Dabee;
  • Você deve ler atentamente e obedecer a todos os termos da Política de Privacidade Dabee.

São condutas proibidas nos Sites:

  • Utilizar os Serviços Dabee para quaisquer fins ilegais ou para a transmissão de qualquer material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, invasivo da privacidade alheia, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou questionáveis, ou que infrinja ou possa infringir a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros, incluindo a venda de pornografia, armas de fogo e munições, as criaturas vivas e partes de espécies ameaçadas de extinção, ações e outros títulos, drogas e materiais relacionados, partes do corpo humano;
  • Direta ou indiretamente, interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado do Site, qualquer conta, ou qualquer comunicação ou transação que está sendo realizada no Site;
  • Utilizar qualquer robot, spider, outro dispositivo automático, ou processo manual para monitorizar ou copiar as páginas da Web no Site Dabee ou os Materiais sem autorização prévia expressa por escrito;
  • Tomar qualquer ação que imponha uma carga desproporcionadamente grande à nossa infraestrutura;
  • Utilizar ou divulgar (a ninguém, exceto Dabee) qualquer informação que você tenha obtido sobre outros usuários dos Serviços Dabee para qualquer finalidade;
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  • Enviar emails não solicitados ou publicidade de qualquer usuário conhecido dos Serviços Dabee, ou
  • Utilizar os Serviços Dabee para qualquer outro uso que não seja pessoal, sem fins comerciais, salvo se especificamente autorizado por escrito pelo Dabee, de acordo com nosso critério exclusivo.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

Ao utilizar a Dabee, você concorda expressamente que o uso do Site é por sua conta e risco. Os Sites são fornecidos no estado em que se encontram. Nem a Dabee nem as suas filiais ou representantes, nem cada um dos seus respectivos executivos, diretores, empregados, agentes, terceiros fornecedores de conteúdo, designers, fornecedores, distribuidores, comerciantes, patrocinadores, licenciados ou similar (coletivamente, "Associados") garantem que a utilização do Site será ininterrupta ou livre de erros. Nem a Dabee nem os seus Associados garantem a exatidão, integridade ou completude do conteúdo fornecido no Site ou os produtos ou serviços oferecidos para venda. . Nenhuma informação oral ou escrita da Dabee ou Associados terá o alcance suficiente para criar uma garantia. Sob nenhuma circunstância a Dabee ou seus Associados serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos que resultem da sua utilização ou incapacidade de uso Site, incluindo mas não limitado a qualquer informação obtida nos Site que resulta em erros, omissões, interrupções, supressão ou corrupção de arquivos, vírus, atrasos na operação ou transmissão, ou qualquer falha de desempenho.

A Dabee irá tomar todas as medidas razoáveis e definidas em lei para proteger e impedir o acesso não autorizado às suas informações e dados de registro, não sendo, entretanto responsável pelos atos daqueles que obtêm acesso não autorizado – A Dabee não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, de que tal acesso não autorizado às suas informações privadas não irá ocorrer. Em hipótese alguma a Dabee é responsável por quaisquer danos decorrentes ou de qualquer forma relacionados com acesso de suas informações por terceiros.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Todos os riscos decorrentes do uso do Site, o uso de produtos e/ou serviços oferecidos em ligação com o Site e/ou o uso de qualquer Material são do usuário.

EM HIPÓTESE ALGUMA A DABEE OU SEUS ASSOCIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOSDECORRENTES DESTES TERMOS DE USO OU DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS E/OU CONTEÚDO, OU DEMORA,IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE OU SERVIÇOS RELACIONADOS, OU COM O FORNECIMENTO DE OU FALTA DE , OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE .

A Dabee se responsabilizará na exata medida dos serviços prestados conforme descritos acima, ou seja, a compra em seu nome de produtos e envio desembaraçado das taxas aplicáveis ao endereço indicado.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em manter indene a Dabee, suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários e agentes contra quaisquer reivindicações, ações judiciais, responsabilidades, danos e/ou demandas extrajudiciais, incluindo mas não limitado a custos judiciais, honorários advocatícios e valores resultantes de condenação transitada em julgado, resultantes de (1) o uso por você do Site e/ou sua conexão com o Site; (2) a violação dos direitos de terceiros, dos Termos de Uso, ou (3) qualquer violação de propriedade intelectual por qualquer outro usuário da sua conta.

ENCERRAMENTO

Se você violar qualquer disposição destes Termos de Uso, você não poderá mais usar os Serviços Dabee ou o Site. A Dabee poderá, a seu exclusivo critério, alterar, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o Serviço da Dabee, a sua conta, ou o seu acesso ou utilização do Site ou qualquer parte a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio. Após o término da conta, a Dabee poderá remover do Site e permanentemente apagar e destruir todas as informações que você ou outras pessoas podem ter apresentado ou criado, sem qualquer aviso prévio ou responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa.

VOCÊ É PESSOALMENTE RESPONSÁVEL POR TODOS OS PEDIDOS QUE SÃO FEITOS ATRAVÉS DA SUA CONTA OU ENCARGOS QUE INCORRER ANTES DE TAL CANCELAMENTO DE CONTA.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Dabee e substituem todos os acordos anteriores sobre o assunto aqui contido.

Nenhum atraso ou ausência de medidas relacionadas a estes Termos de Uso constitui renúncia por parte da Dabee da respectiva disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada nula ou ineficaz, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Qualquer falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito pela Dabee. Os títulos das seções destes Termos de Uso são utilizados unicamente para a conveniência das partes e não têm nenhum significado legal ou contratual.

Estes Termos e Condições são regidos pela lei brasileira, elegendo-se desde já o foro central da comarca da capital do estado de residência do usuário como sendo o mais competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou conflitos entre a Dabee e o usuário, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.